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Presidente sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta feira (26/05) o projeto de lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida. 

Atualmente o Sistema Único de Saúde realiza um teste que engloba seis doenças, com a nova lei o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipo diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde. 

"O governo vai ampliar de seis exames para 50. É um aumento muito expressivo e trará benefícios incontestes para as nossas crianças", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. 

A ampliação do teste será feita de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado no Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 após sua publicação, ou seja, a partir de Maio de 2022. 

Na 1º etapa da implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita. 

Já na 2º etapa serão acrescentadas as testagens para galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gordura em energia). 

Para a 3º etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular). 

Na 4º etapa as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). 

Na 5º etapa será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia). 

O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos 3 anos. O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho. 

Fonte: Fehosp

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