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ANS recebe contribuições do setor para alteração de normativos sobre autogestões com mantenedor

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no último dia 07/06, no Rio de Janeiro, Audiência Pública para receber contribuições do setor em relação à proposta de alteração e criação de normativos que tratam de aspectos econômico-financeiros das autogestões com mantenedores, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope).

As alterações propostas são nas Resoluções Normativas - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, e RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015. Além disso, o órgão regulador propõe a criação de Instrução Normativa - IN em substituição à IN nº 10, de 30 de março de 2007. O objetivo é tornar mais clara a forma de acompanhamento econômico-financeiro destas autogestões, partindo-se das necessidades de aperfeiçoamento da regulação inicialmente apresentadas à Diretoria Colegiada da ANS em 2015.

“Nossa intenção hoje é dialogar com os participantes do setor sobre os aspectos relacionados às autogestões com mantenedores, de forma a aperfeiçoar a regulação desse segmento. O papel das operadoras de autogestão é de suma importância para a sociedade e para o setor de saúde suplementar”, disse o diretor Paulo Rebello na abertura da audiência. Ex-diretor de Gestão, Paulo assumiu a direção da Diope em 28/05, em substituição a Leandro Fonseca, que tomou posse nesta mesma data como diretor-presidente e diretor de Gestão da ANS.

Fonseca reforçou a importância do diálogo para a elaboração de normativos: “A participação da sociedade nas discussões regulatórias, seja através de audiência pública ou de consulta pública, é fundamental para uma boa regulação. Vislumbramos a necessidade de rever a regulação das autogestões com mantenedores e, nesse processo de revisão, é importante ouvir a sociedade”.

Washington Alves, gerente de Habilitação e Estudos de Mercado da ANS, fez a apresentação com os motivos que levaram a agência a discutir o tema. “A proposta caminha em paralelo aos demais temas em discussão na ANS sobre ativos garantidores, regras de capital, provisões técnicas e contabilidade”, explicou o gerente. 

A mesa também foi composta pelo gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Bruno Martins Rodrigues, e pelo gerente Robson Cruz. As contribuições recebidas serão objeto de análise em Relatório da Audiência Pública, a ser disponibilizado posteriormente no portal da ANS, na página da Audiência Pública 15. No mesmo espaço já estão disponíveis nota técnica e minutas de RN e de IN;

Fonte: ANS